{"id":10801,"date":"2023-09-06T15:57:15","date_gmt":"2023-09-06T13:57:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oxino.com\/condiciones-de-venta\/"},"modified":"2024-06-04T13:11:52","modified_gmt":"2024-06-04T11:11:52","slug":"termos-de-venda","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.oxino.com\/pt-pt\/termos-de-venda\/","title":{"rendered":"TERMOS DE VENDA"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"10801\" class=\"elementor elementor-10801 elementor-8620\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-8aa1641 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default qodef-elementor-content-no\" data-id=\"8aa1641\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-504bd34\" data-id=\"504bd34\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-696519a elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"696519a\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.21.0 - 22-05-2024 *\/\n.elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px}<\/style><h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">CONDI\u00c7\u00d5ES DE VENDA\n\n <\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-05f639b elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"05f639b\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.21.0 - 22-05-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\"><b>DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO<\/b><\/span><\/p>\n<p>O s\u00edtio Web<b> www.oxino.com<\/b>, que utiliza cookies, \u00e9 propriedade da Werku Tools SA (doravante, Werku), com domic\u00edlio na Carretera N-VI km 586, Oleiros, La Coru\u00f1a, Espanha, c\u00f3digo fiscal europeu ESA15098205, inscrita no Registo Comercial de La Coru\u00f1a, Espanha, Tomo 477, Livro 256 da Sec\u00e7\u00e3o 3 de Sociedades, F\u00f3lio 60, folha 2767 e inscri\u00e7\u00e3o 1. Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico<b> info@oxino.com<\/b>.<\/p>\n<p><b>UTILIZADOR<\/b><\/p>\n<p>O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do site <b>www.oxino.com<\/b> atribui a condi\u00e7\u00e3o de utilizador (doravante, Utilizador).<\/p>\n<p><b>UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES<\/b><\/p>\n<p>Os cookies s\u00e3o ficheiros que se descarregam no computador do Utilizador ao aceder \u00e0 p\u00e1gina web <b>www.oxino.com<\/b>. Os cookies permitem \u00e0 Werku, entre outras coisas, armazenar e recuperar informa\u00e7\u00e3o sobre os h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o do Utilizador ou do seu computador. Al\u00e9m disso, os cookies melhoram o processo de navega\u00e7\u00e3o do Utilizador, uma vez que permitem que o s\u00edtio Web <b>www.oxino.com <\/b>ofere\u00e7a informa\u00e7\u00f5es que podem ser do interesse do Utilizador, em fun\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b>.<\/p>\n<p>Se o Utilizador n\u00e3o desejar receber cookies, pode configurar o seu navegador de Internet para apagar os cookies do disco r\u00edgido do seu computador, bloque\u00e1-los ou avis\u00e1-lo se estiverem instalados. Para continuar sem alterar as defini\u00e7\u00f5es de cookies, o Utilizador deve simplesmente continuar a navegar no s\u00edtio Web<b> www.oxino.com<\/b>.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\"><b>CONSENTIMENTO<\/b><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Os cookies do s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b> n\u00e3o armazenam dados pessoais nem informa\u00e7\u00f5es que possam identificar o Utilizador, salvo se o Utilizador desejar registar-se voluntariamente para utilizar os servi\u00e7os que o s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b> disponibiliza ou para receber informa\u00e7\u00f5es sobre promo\u00e7\u00f5es e conte\u00fados de interesse.<\/p>\n<p>Ao navegar no site<b> www.oxino.com<\/b> pela primeira vez, aparecer\u00e1 um banner explicando o uso de cookies. Ao continuar a navegar, o Utilizador est\u00e1 a consentir a utiliza\u00e7\u00e3o dos referidos cookies e nas condi\u00e7\u00f5es contidas na presente Pol\u00edtica de Cookies. Este consentimento \u00e9 v\u00e1lido por um per\u00edodo de 13 meses. Em caso de desacordo, o Utilizador deve enviar uma reclama\u00e7\u00e3o por correio eletr\u00f3nico para <b>info@oxino.com<\/b>. <\/p>\n<p><b>TIPOS E OBJECTIVOS DOS COOKIES<\/b><\/p>\n<p>Os cookies, consoante a sua perman\u00eancia, podem ser classificados em dois tipos:<\/p>\n<p>1) Cookies de sess\u00e3o: expiram quando o Utilizador fecha o navegador.<br>2) Cookies persistentes: Expiram quando a finalidade para a qual s\u00e3o utilizados \u00e9 cumprida (por exemplo, para que o Utilizador continue a ser identificado no s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b> e nos seus servi\u00e7os ou quando s\u00e3o eliminados manualmente).<\/p>\n<p><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Os cookies, consoante a sua finalidade, podem ser classificados em seis tipos:<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\">1) Cookies de desempenho (t\u00e9cnicos e de personaliza\u00e7\u00e3o): recordam as prefer\u00eancias relativas \u00e0s ferramentas dos servi\u00e7os, para que o utilizador n\u00e3o tenha de reiniciar o servi\u00e7o sempre que visita o s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b>. Incluem, por exemplo, as defini\u00e7\u00f5es de volume do leitor de som e as velocidades de transmiss\u00e3o de v\u00eddeo compat\u00edveis com o navegador.<\/span><\/span><\/p>\n<p>2) Cookies de geolocaliza\u00e7\u00e3o: Localizam o pa\u00eds em que o Utilizador se encontra quando solicita um servi\u00e7o. Estes cookies s\u00e3o an\u00f3nimos e s\u00f3 s\u00e3o utilizados para adaptar os conte\u00fados \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o do Utilizador.<\/p>\n<p>3) Cookies de registo (t\u00e9cnicos e de personaliza\u00e7\u00e3o): Identificam o Utilizador ap\u00f3s o seu registo ou posterior in\u00edcio de sess\u00e3o, com as seguintes poss\u00edveis finalidades<\/p>\n<p>&#8211; Manter o Utilizador identificado para que, caso saia de um servi\u00e7o, continue identificado ao reabrir o browser ou o computador e noutro momento, para que possa navegar mais facilmente sem ter de se voltar a identificar. Esta funcionalidade pode ser suprimida se o Utilizador clicar na fun\u00e7\u00e3o \u201cfechar sess\u00e3o\u201d, pelo que estes cookies s\u00e3o apagados e o Utilizador deve iniciar sess\u00e3o para ser identificado da pr\u00f3xima vez que aceder ao servi\u00e7o.<\/p>\n<p>&#8211; Verificar se o Utilizador est\u00e1 autorizado a aceder a determinados servi\u00e7os (por exemplo, para participar num concurso).<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\">4) Cookies anal\u00edticos: Cada visita do Utilizador a um servi\u00e7o ou informa\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b>, ou a uma ferramenta de um fornecedor externo (Google Analytics, Comscore e ferramentas semelhantes que podem ser acrescentadas a esta lista se forem diferentes das actuais) gera um cookie anal\u00edtico no computador do Utilizador. Este cookie, que s\u00f3 \u00e9 gerado durante a visita, ser\u00e1 utilizado em futuras visitas aos servi\u00e7os do s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b> para identificar anonimamente o visitante, com os seguintes objectivos<br>&#8211; Permitir a identifica\u00e7\u00e3o an\u00f3nima do Utilizador atrav\u00e9s de cookies (identifica navegadores e dispositivos, n\u00e3o pessoas) e, por conseguinte, a contagem aproximada do n\u00famero de visitantes e a sua tend\u00eancia ao longo do tempo.<br>&#8211; Identificar anonimamente os conte\u00fados mais visitados e, por conseguinte, mais atractivos para o Utilizador.<br>&#8211; Saber se o Utilizador \u00e9 um visitante novo ou recorrente. A menos que o Utilizador decida registar-se em qualquer servi\u00e7o ou conte\u00fado do s\u00edtio Web<b> www.oxino.com<\/b>, os cookies nunca ser\u00e3o associados a quaisquer dados pessoais que o possam identificar. Estes cookies ser\u00e3o utilizados apenas para fins estat\u00edsticos que ajudem a otimizar a experi\u00eancia do Utilizador.<\/span><br><\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\">5) Cookies publicit\u00e1rios pr\u00f3prios: S\u00e3o utilizados para gerir o propriet\u00e1rio se o utilizador visitou o an\u00fancio. Tamb\u00e9m permitem a gest\u00e3o de espa\u00e7os publicit\u00e1rios, armazenando dados sobre o comportamento de navega\u00e7\u00e3o do Utilizador, com o fim de oferecer publicidade.<br>6) Cookies de publicidade de terceiros: Para al\u00e9m da publicidade gerida pela Werku nos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os, a Werku pode oferecer aos seus anunciantes a possibilidade de veicular publicidade atrav\u00e9s de terceiros. Desta forma, estes terceiros podem armazenar os cookies enviados a partir dos conte\u00fados do s\u00edtio Web<b> www.oxino.com<\/b>, provenientes dos navegadores do Utilizador, bem como aceder aos dados armazenados nos mesmos. Os terceiros que geram estes cookies t\u00eam as suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de privacidade.<\/span><br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\"><b>BLOQUEIO OU ELIMINA\u00c7\u00c3O DOS COOKIES INSTALADOS<\/b><\/span><\/p>\n<p>O Utilizador pode permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu equipamento atrav\u00e9s da configura\u00e7\u00e3o das op\u00e7\u00f5es do seu navegador. O Utilizador pode encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre como faz\u00ea-lo, em rela\u00e7\u00e3o aos navegadores mais comuns, nos seguintes links:<\/p>\n<p>Explorer: <b>https:\/\/support.microsoft.com\/es-es\/kb\/278835<\/b><br>Chrome: <b>http:\/\/support.google.com\/chrome\/bin\/answer.py?h1=es&amp;answer=95647<\/b><br>Firefox:<b> https:\/\/support.mozilla.org\/es\/kb\/Borrar%20cookies<\/b><br>Safari: <b>http:\/\/support.apple.com\/kb\/ph5042<\/b><\/p>\n<p>A desativa\u00e7\u00e3o dos cookies pode impedir ou dificultar a navega\u00e7\u00e3o ou a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos no s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b>.<\/p>\n<p><b>MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n<p>A Werku poder\u00e1 modificar a Pol\u00edtica de Cookies do s\u00edtio web <b>www.oxino.com<\/b> em fun\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias legais ou com o fim de adaptar a referida Pol\u00edtica de Cookies \u00e0s instru\u00e7\u00f5es emitidas pela Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n<p>Por este motivo, aconselha-se o Utilizador a rever periodicamente a presente Pol\u00edtica de Cookies. N\u00e3o obstante, em caso de altera\u00e7\u00f5es significativas \u00e0 presente Pol\u00edtica de Cookies, a Werku comunicar\u00e1 essas altera\u00e7\u00f5es ao Utilizador no s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b> ou atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico para o Utilizador registado.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\"><b>L\u00cdNGUA<\/b><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Cookies foi publicada em v\u00e1rias l\u00ednguas. A vers\u00e3o inglesa \u00e9 a original e prevalece sobre as tradu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><b>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre a Werku e o Utilizador ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor. Todos os lit\u00edgios e reclama\u00e7\u00f5es derivados da presente Pol\u00edtica de Cookies ser\u00e3o resolvidos pelos tribunais competentes.<\/p>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Cookies foi actualizada em 17 de mar\u00e7o de 2021 para se adaptar ao Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (RGPD). <\/p>\n<p><\/p>\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es de Venda (doravante, Condi\u00e7\u00f5es) regulam as transa\u00e7\u00f5es de vendas que podem ser oferecidas, fornecidas ou realizadas a partir do site www.oxino. com, sendo propriet\u00e1ria da referida p\u00e1gina Web a Werku Tools SA (doravante, Werku), com domic\u00edlio na Carretera N-VI km 586, Oleiros, La Coru\u00f1a, Espanha, com o c\u00f3digo fiscal europeu ESA15098205, inscrita no Registo Comercial de La Coru\u00f1a, Espanha, Tomo 477, Livro 256 da Sec\u00e7\u00e3o 3 de Sociedades, no F\u00f3lio 60, folha 2767 e inscri\u00e7\u00e3o 1. Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico info@oxino.com.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\"><b>UTILIZADOR <\/b><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web<b> www.oxino.com <\/b>confere a condi\u00e7\u00e3o de utilizador (doravante, Utilizador).<\/p>\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser modificadas pela Werku em qualquer momento, sendo o Utilizador informado da exist\u00eancia de qualquer nova vers\u00e3o com altera\u00e7\u00f5es substanciais. O Utilizador aceita as Condi\u00e7\u00f5es estabelecidas, bem como as suas poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das correspondentes normas legais de cumprimento obrigat\u00f3rio, conforme o caso.<\/p>\n<p>O Utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o correcta do s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b>. Esta responsabilidade estender-se-\u00e1 a:<br>&#8211; Efetuar apenas consultas, compras ou aquisi\u00e7\u00f5es legalmente v\u00e1lidas.<br>&#8211; N\u00e3o efetuar compras falsas ou fraudulentas.<br>&#8211; Fornecer dados de contacto verdadeiros e legais.<\/p>\n<p>O Utilizador declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos atrav\u00e9s do s\u00edtio Web<b> www.oxino.com<\/b>.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O s\u00edtio Web<b> www.oxino.com <\/b>est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola. A Werku n\u00e3o garante que o s\u00edtio Web www.oxino.com cumpra, total ou parcialmente, a legisla\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt; background-color: rgb(255, 255, 255); line-height: 1.38;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\"><b>APLICABILIDADE<\/b><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a todos os or\u00e7amentos, ofertas, actividades, acordos e entregas de produtos realizados pela Werku ou em seu nome atrav\u00e9s do s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b>. S\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis desvios a estas condi\u00e7\u00f5es se a Werku e o utilizador o tiverem acordado expressamente por escrito.<\/p>\n<p><b>OBJECTIVO<\/b><\/p>\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es regulam as transac\u00e7\u00f5es realizadas atrav\u00e9s do s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b> que a Werku coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Utilizador. As compras na p\u00e1gina Web <b>www.oxino.com <\/b>podem ser efectuadas a partir de qualquer pa\u00eds do mundo, sendo a venda realizada a partir de Espanha. Os produtos que a Werku comercializa atrav\u00e9s do seu s\u00edtio Web s\u00e3o principalmente produtos qu\u00edmicos t\u00e9cnicos.<\/p>\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es foram redigidas em conformidade com o disposto na Lei 34\/2002, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, no Real Decreto Legislativo 1\/2007, de 16 de novembro, pelo qual se aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e noutras leis complementares, todas elas disposi\u00e7\u00f5es legais de aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A Werku poder\u00e1 modificar as presentes Condi\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio, pelo que se recomenda ao Utilizador que as consulte periodicamente, especialmente quando estiver prestes a efetuar uma compra. A Werku compromete-se a publicar sempre a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es e a permitir o seu acesso e impress\u00e3o.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\">Para efetuar uma compra no site <b>www.oxino.com<\/b>, o Utilizador dever\u00e1 registar-se e preencher um formul\u00e1rio, o que implicar\u00e1 a atribui\u00e7\u00e3o de credenciais pessoais constitu\u00eddas por um endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico e uma palavra-passe, cuja conserva\u00e7\u00e3o e guarda depender\u00e1 exclusivamente do Utilizador. Assim, o Utilizador n\u00e3o dever\u00e1 utilizar palavras-passe que n\u00e3o sejam as suas para se fazer passar por outro Utilizador.<\/span><\/p>\n<p>A compra de um produto no site <b>www.oxino.com<\/b> s\u00f3 pode ser efectuada por um Utilizador maior de idade, que dever\u00e1 seguir os passos e instru\u00e7\u00f5es que acompanhar\u00e3o todo o processo de compra e que consistem, entre outros, no seguinte<br>1) Preenchimento do formul\u00e1rio de registo ou do formul\u00e1rio de identifica\u00e7\u00e3o do Utilizador previamente registado.<br>2) Visualiza\u00e7\u00e3o no ecr\u00e3 do resumo da encomenda, condi\u00e7\u00f5es de entrega e custos de envio.<br>3) Aceita\u00e7\u00e3o pelo Utilizador das condi\u00e7\u00f5es de compra, o que implica a leitura, compreens\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o irrevog\u00e1vel das presentes Condi\u00e7\u00f5es, bem como, se for o caso, das condi\u00e7\u00f5es particulares existentes.<br>4) Rece\u00e7\u00e3o imediata pelo Utilizador de um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o e resumo da encomenda.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\"><b>ENCOMENDAS<\/b><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 efetuar uma encomenda sem aceitar expressamente, atrav\u00e9s das caixas previstas para o efeito, as Condi\u00e7\u00f5es da Werku. Todas as encomendas efectuadas ser\u00e3o consideradas como ofertas de compra sujeitas \u00e0s referidas Condi\u00e7\u00f5es da Werku.<\/p>\n<p>Quando um Utilizador efectua uma encomenda e tudo est\u00e1 correto, o sistema gera automaticamente um comprovativo de rece\u00e7\u00e3o da encomenda. Este comprovativo de rece\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica a aceita\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da encomenda, dado que a Werku se reserva o direito de recolher informa\u00e7\u00e3o adicional, relacionada com a identidade e o endere\u00e7o do Utilizador, com o fim de garantir tanto a correcta entrega da encomenda como a aus\u00eancia de fraude. Em qualquer caso, a Werku poder\u00e1, segundo o seu crit\u00e9rio, n\u00e3o aceitar uma encomenda se assim o considerar necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>O Utilizador poder\u00e1 efetuar encomendas 365 dias por ano e 24 horas por dia, exceto nos momentos em que a p\u00e1gina web <b>www.oxino.com<\/b> esteja suspensa para manuten\u00e7\u00e3o ou qualquer outra circunst\u00e2ncia de for\u00e7a maior.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Qualquer encomenda efectuada pelo Utilizador est\u00e1 sujeita \u00e0 disponibilidade do produto em quest\u00e3o. No caso de que a Werku n\u00e3o disponha de stock para atender a encomenda em quest\u00e3o, o Utilizador poder\u00e1 cancelar a encomenda ou aguardar a sua disponibilidade.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\"><b>ENTREGA<\/b><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Considera-se que a entrega do produto comprado \u00e9 efectuada quando o Utilizador, um terceiro indicado pelo Utilizador ou um terceiro que represente o Utilizador adquire a posse material do produto comprado.<\/p>\n<p>O prazo de entrega da encomenda efectuada varia em fun\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de envio selecionado e da cidade de destino. Em qualquer caso, este prazo de entrega n\u00e3o exceder\u00e1 30 dias a partir da data de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda. No caso de a Werku n\u00e3o poder cumprir a data de entrega, informar\u00e1 o Utilizador dessa circunst\u00e2ncia e oferecer-lhe-\u00e1 uma alternativa ou a possibilidade de anular a encomenda com o reembolso total do montante pago.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Em caso de incumprimento da entrega, as condi\u00e7\u00f5es do transportador, enquanto terceiro, determinar\u00e3o o procedimento a adotar, embora a Werku incentive sempre a realiza\u00e7\u00e3o de sucessivas tentativas de entrega.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\"><b>PRE\u00c7O E PAGAMENTO<\/b><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Entende-se que o pre\u00e7o de cada produto \u00e9 o que aparecer\u00e1 no s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b> no momento de efetuar cada encomenda. O Utilizador dever\u00e1 pagar o pre\u00e7o indicado, incluindo os impostos aplic\u00e1veis, juntamente com os poss\u00edveis custos de envio, que ser\u00e3o adicionados ao montante final a pagar.<\/p>\n<p>Os pre\u00e7os indicados no s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b> poder\u00e3o ser modificados pela Werku em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, sem que isso afecte as encomendas j\u00e1 confirmadas. No entanto, mesmo no caso de encomendas j\u00e1 confirmadas, a Werku n\u00e3o ser\u00e1 obrigada a cumprir essas encomendas quando o pre\u00e7o estiver incorreto, especialmente quando o erro for \u00f3bvio e facilmente reconhec\u00edvel.<\/p>\n<p>Em termos gerais, os m\u00e9todos de pagamento aceites no s\u00edtio Web<b> www.oxino.com<\/b> s\u00e3o os seguintes<br>&#8211; Cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou de d\u00e9bito<br>&#8211; PayPal<br>&#8211; Transfer\u00eancia banc\u00e1ria<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A Werku reserva-se o direito de alterar estes m\u00e9todos de pagamento, podendo criar novos m\u00e9todos ou eliminar qualquer um dos existentes, sem que o Utilizador possa fazer qualquer reclama\u00e7\u00e3o por esse motivo. No caso de a altera\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de pagamento afetar uma encomenda j\u00e1 confirmada, a Werku entrar\u00e1 em contacto com o Utilizador para o informar da altera\u00e7\u00e3o, podendo o Utilizador cancelar a encomenda.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\">No caso de pagamentos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, o d\u00e9bito \u00e9 efectuado em tempo real atrav\u00e9s da porta de pagamento da institui\u00e7\u00e3o financeira correspondente e uma vez verificada a corre\u00e7\u00e3o dos dados fornecidos pelo Utilizador.<\/span><\/p>\n<p>A fim de proporcionar a m\u00e1xima seguran\u00e7a ao sistema de pagamento, o s\u00edtio Web<b> www.oxino.com<\/b> utiliza sistemas de pagamento seguros de institui\u00e7\u00f5es financeiras l\u00edderes no com\u00e9rcio eletr\u00f3nico. Neste sentido, os dados confidenciais do Utilizador s\u00e3o transmitidos diretamente e de forma encriptada (SSL) \u00e0 entidade financeira correspondente. Este sistema de encripta\u00e7\u00e3o SSL confere total seguran\u00e7a \u00e0 transmiss\u00e3o de dados atrav\u00e9s da rede. Os dados do Utilizador s\u00e3o totalmente confidenciais e protegidos. Os dados do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito n\u00e3o ficam registados em nenhuma base de dados da Werku e s\u00f3 s\u00e3o utilizados no TPV virtual da entidade financeira atrav\u00e9s da sua porta de pagamento seguro.<\/p>\n<p>Os cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito est\u00e3o sujeitos a controlos e autoriza\u00e7\u00f5es por parte da institui\u00e7\u00e3o emissora correspondente, mas se a referida institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizar o pagamento, a Werku n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer atraso, n\u00e3o entrega ou cancelamento do pedido.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\">A Werku reserva-se o direito de verificar os dados pessoais facultados pelo Utilizador e de tomar as medidas que considere oportunas (incluindo a anula\u00e7\u00e3o da encomenda) para que a mercadoria adquirida seja entregue em conformidade com os dados contidos na encomenda.<\/span><\/p>\n<p>No que diz respeito aos pagamentos PayPal, estes s\u00e3o efectuados diretamente no site PayPal, seguindo as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o estabelecidas pelo PayPal. No caso de uma encomenda confirmada n\u00e3o ter sido paga no prazo de uma hora ou de o montante n\u00e3o ser correto, a Werku poder\u00e1 considerar a encomenda anulada.<\/p>\n<p>No que se refere aos pagamentos por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, o Utilizador dever\u00e1 efetuar o pagamento na conta banc\u00e1ria estabelecida pela Werku nesse momento. No caso de uma encomenda confirmada n\u00e3o ter sido paga no prazo de 72 horas ou de o montante n\u00e3o estar correto, a Werku poder\u00e1 considerar a encomenda anulada.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\"><b>DIREITO DE RESCIS\u00c3O<\/b><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>O Utilizador tem o direito de anular uma compra efectuada no s\u00edtio Web <b>www.oxino.com<\/b> num prazo de 14 dias de calend\u00e1rio e sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o. Este prazo de desist\u00eancia expira 14 dias de calend\u00e1rio ap\u00f3s a entrega efectiva do produto. Para exercer o direito de desist\u00eancia, o Utilizador dever\u00e1 comunicar \u00e0 Werku a sua decis\u00e3o de desist\u00eancia atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o escrita inequ\u00edvoca. O Utilizador pode utilizar o modelo de formul\u00e1rio de retrata\u00e7\u00e3o inclu\u00eddo como anexo no final das presentes Condi\u00e7\u00f5es, embora a sua utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para cumprir o prazo de retrata\u00e7\u00e3o, o utilizador dever\u00e1 ter enviado a declara\u00e7\u00e3o escrita correspondente antes do termo do prazo de retrata\u00e7\u00e3o.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\">Em caso de cancelamento, a Werku proceder\u00e1 ao reembolso do montante pago pelo Utilizador, incluindo os custos de transporte, no prazo de 14 dias de calend\u00e1rio a contar da data em que o Utilizador informou a Werku do cancelamento. Neste caso, a Werku proceder\u00e1 ao reembolso correspondente atrav\u00e9s do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Utilizador para a transa\u00e7\u00e3o inicial, sem que o Utilizador tenha de suportar quaisquer custos em consequ\u00eancia do reembolso. Independentemente do referido prazo de 14 dias de calend\u00e1rio, a Werku n\u00e3o efectuar\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 que tenha recebido o produto em quest\u00e3o em perfeitas condi\u00e7\u00f5es. Por outras palavras, o Utilizador dever\u00e1 devolver previamente o produto em quest\u00e3o \u00e0 Werku, assumindo os custos de transporte do produto devolvido, para que a referida devolu\u00e7\u00e3o seja reembolsada.<\/span><\/p>\n<p>O direito de retrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 aplic\u00e1vel nos seguintes casos:<br>&#8211; Para os produtos cujo pre\u00e7o dependa das flutua\u00e7\u00f5es do mercado.<br>&#8211; Para os produtos fabricados e personalizados de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do Utilizador.<br>&#8211; Para os produtos suscept\u00edveis de se deteriorarem ou de expirarem rapidamente.<br>&#8211; Para os produtos de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou de higiene que n\u00e3o tenham sido selados ap\u00f3s a entrega.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\"><b>GARANTIA<\/b><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p>De acordo com a Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares,<\/p>\n<p>a Werku oferece uma garantia de dois anos para todos os seus produtos a partir da entrega. Em caso de incidente, a Werku proceder\u00e1, segundo o seu crit\u00e9rio, \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou reembolso do montante correspondente. O Utilizador, em caso de reclama\u00e7\u00e3o da garantia, poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s dos meios de contacto acima mencionados. Esta garantia n\u00e3o cobre o desgaste provocado pelo uso, nem os defeitos provocados por uma utiliza\u00e7\u00e3o incorrecta.<\/p>\n<p><b>SERVI\u00c7O DE APOIO AO CLIENTE<\/b><\/p>\n<p>A Werku disp\u00f5e de um Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente para que o Utilizador possa tratar de reclama\u00e7\u00f5es, consultas, pedidos de garantia e execu\u00e7\u00e3o do direito de desist\u00eancia. O Utilizador pode contactar o Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente atrav\u00e9s de qualquer uma das seguintes formas<br>1) Enviando uma carta para Werku Tools SA, Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente, Carretera N-VI km 886, Oleiros, La Coru\u00f1a, Espanha.<br>2) Enviando uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para<b> info@oxino.com<\/b><br>3) Telefonando para o n\u00famero +34 981 648, de segunda a sexta-feira, das 09:00 \u00e0s 18:00 horas.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>A Werku atender\u00e1 todas as consultas, reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es com a maior brevidade poss\u00edvel, sem exceder em nenhum caso os prazos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\"><b>PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/b><\/span><\/p>\n<p>Para obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os dados pessoais, a Werku recomenda ao Utilizador que consulte a Pol\u00edtica de Privacidade, tamb\u00e9m publicada no s\u00edtio Web<b> www.oxino.com.<\/b><\/p>\n<p><b>IDIOMA<\/b><\/p>\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es foram publicadas em v\u00e1rias l\u00ednguas. A vers\u00e3o inglesa \u00e9 a original e prevalece sobre as tradu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><b>LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>As rela\u00e7\u00f5es entre a Werku e o Utilizador reger-se-\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor. Todos os lit\u00edgios e reclama\u00e7\u00f5es derivados das presentes Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o resolvidos pelos tribunais competentes.<\/p>\n<p><b>ANEXO &#8211; FORMUL\u00c1RIO DE RESCIS\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>Ao cuidado de:<\/p>\n<p>Werku Tools SA<br>Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente<br>Estrada N-VI km 586<br>15176 Oleiros<br>La Coru\u00f1a<br>Espanha<br><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\">Venho por este meio informar que desisto da compra efectuada no vosso site<b> www.oxino.com<\/b>. A devolu\u00e7\u00e3o dos produtos em quest\u00e3o ser\u00e1 efectuada a meu cargo.<\/span><\/p>\n<p>Solicito que, uma vez recebida a devolu\u00e7\u00e3o correspondente e que a mesma cumpra os requisitos estabelecidos nas vossas Condi\u00e7\u00f5es de Venda, procedam ao reembolso do montante pago.<\/p>\n<p>Em seguida, apresento os pormenores da compra em quest\u00e3o:<\/p>\n<p>Data: &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..<br>Nome e apelido do comprador: &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;<br>Endere\u00e7o do comprador: &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..<br>Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico do comprador: &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..<br>Data da encomenda: &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.<br>Refer\u00eancia da encomenda: &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.<br>Montante da encomenda: 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