{"id":10799,"date":"2023-09-06T15:54:21","date_gmt":"2023-09-06T13:54:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.oxino.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-06-04T13:16:56","modified_gmt":"2024-06-04T11:16:56","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.oxino.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"AVISO LEGAL\u200b"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"10799\" class=\"elementor elementor-10799 elementor-8614\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-8aa1641 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default qodef-elementor-content-no\" data-id=\"8aa1641\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-504bd34\" data-id=\"504bd34\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-696519a elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"696519a\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.21.0 - 22-05-2024 *\/\n.elementor-heading-title{padding:0;margin:0;line-height:1}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title[class*=elementor-size-]>a{color:inherit;font-size:inherit;line-height:inherit}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-small{font-size:15px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-medium{font-size:19px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-large{font-size:29px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xl{font-size:39px}.elementor-widget-heading .elementor-heading-title.elementor-size-xxl{font-size:59px}<\/style><h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">AVISO LEGAL<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-05f639b elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"05f639b\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.21.0 - 22-05-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p><b style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\">DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO T\u00cdTULO<\/b><\/p><p>A empresa propriet\u00e1ria do site <b>www.oxino.com<\/b> \u00e9 a Werku Tools SA (doravante Werku), com sede na Carretera N-VI km 586, Oleiros, La Coru\u00f1a, Espanha, c\u00f3digo fiscal europeu ESA15098205, inscrita no Registro de Imprensa da Corunha, Espanha, Tomo 477, Livro 256 da Se\u00e7\u00e3o 3 da Imprensa no F\u00f3lio 60, folha 2767 e registro 1. Endere\u00e7o de e-mail <b>info@oxino.com.<\/b><\/p>\n<p>Para qualquer comunica\u00e7\u00e3o relativa ao site <b>www.oxino.com<\/b> resumo a seguinte se\u00e7\u00e3o:<br>&#8211; Telefone: +34 981 610 639<br>&#8211; E-mail:<b>info@oxino.com<\/b><\/p>\n<p><b>USU\u00c1RIO<\/b><\/p>\n<p>O conte\u00fado deste Aviso Legal n\u00e3o tem por finalidade regular a utiliza\u00e7\u00e3o do site www.oxino.com, que a Werku disponibiliza ao p\u00fablico. O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do site www.oxino.com atribui \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de utilizador (doravante, Utilizador), que aceita, d\u00e1 acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, a condi\u00e7\u00e3o desta Nota Legal, onde se aplicam condi\u00e7\u00f5es que podem ser obrigat\u00f3ria independentemente do contrato.<\/p>\n<p><b>USAR<\/b><\/p>\n<p>O site<b>www.oxino.com<\/b> fornece acesso a uma ampla gama de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados na Internet (doravante, Conte\u00fado) pertencentes \u00e0 Werku ou ao fornecedor da licen\u00e7a.<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do site<b>www.oxino.com<\/b>. Esta responsabilidade estende-se ao registo necess\u00e1rio para aceder a determinados conte\u00fados. Ao se cadastrar, o Usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es reais e leg\u00edtimas. Para realizar este registo, todos os Utilizadores ser\u00e3o obrigados a atribuir uma palavra-passe que ser\u00e1 responsabilizada, impedindo a sua utiliza\u00e7\u00e3o diligente e confidencial.<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio se recusa a fazer uso adequado dos Conte\u00fados (sem publicidade, chat, f\u00f3runs de discuss\u00e3o e grupos de not\u00edcias) presentes no Werku fora do site atrav\u00e9s do site <b>www.oxino.com<\/b> e (exemplificando, mas n\u00e3o exaustivo), n\u00e3o deve ser usado para:<\/p>\n<p>1) Praticar atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica.<br>2) Difundir informa\u00e7\u00f5es racistas, xen\u00f3fobas, pornogr\u00e1ficas-ilegais que incitem ao terrorismo ou violem os direitos humanos.<br>3) Causar danos ao sistema f\u00edsico e l\u00f3gico da Werku, recorrendo aos seus fornecedores ou terceiros, introduzindo a propaga\u00e7\u00e3o de v\u00edrus inform\u00e1ticos na rede ou qualquer outro sistema f\u00edsico ou l\u00f3gico que possa causar os danos acima mencionados.<br>4) Verifique seu acesso e, se necess\u00e1rio, utilize a conta eletr\u00f4nica de outro usu\u00e1rio e altere o identificador de sua mensagem.<br>5) Realizar a\u00e7\u00f5es comerciais, pol\u00edticas, publicit\u00e1rias e para qualquer uso comercial, nomeadamente o envio de emails n\u00e3o solicitados.<\/p>\n<p>Werku tem o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que ataquem a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, sejam n\u00e3o \u00e9 adequado para publica\u00e7\u00e3o. Neste caso a Werku n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela opini\u00e3o expressa pelo Usu\u00e1rio atrav\u00e9s do f\u00f3rum, chat ou atrav\u00e9s de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><b>PROTEJA SEUS DADOS<\/b><\/p>\n<p>Certifique-se de que sua pol\u00edtica de privacidade esteja inclu\u00edda na Pol\u00edtica de Privacidade deste site <b>www.oxino.com.<\/b><\/p>\n<p><b>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/b><\/p>\n<p>A Werku ou seus licenciadores s\u00e3o titulares de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do site <b>www.oxino.com<\/b>, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo, imagens, fotografias, sons, \u00e1udio, v\u00eddeo , software, textos, marcas, logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estruturas, design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas de computador necess\u00e1rios ao seu funcionamento, acessos e utiliza\u00e7\u00f5es).<\/p>\n<p><b>TODOS OS DIREITOS RESERVADOS<\/b><\/p>\n<p>De acordo com o disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo o modo de disponibiliza\u00e7\u00e3o, de todo ou parte dos Conte\u00fados, s\u00e3o expressamente proibidas para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Werku.<\/p>\n<p><\/p>\n<p><span style=\"color: #000000; font-family: Arial, sans-serif;\">O Usu\u00e1rio compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de propriedade da Werku, podendo visualizar os elementos do site web www.oxino.com e tamb\u00e9m imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro meio f\u00edsico, desde que seja, \u00fanica e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O Usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 eliminar, alterar, burlar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado no site www.oxino.com.<\/span><\/p>\n<p dir=\"ltr\" style=\"line-height: 1.38; margin-top: 12pt; margin-bottom: 12pt;\"><span style=\"color: #000000; font-family: Arial, sans-serif;\"><span style=\"font-size: 14.6667px; white-space-collapse: preserve;\"><b>ISEN\u00c7\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES<\/b><\/span><\/span><\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio reconhece que a utiliza\u00e7\u00e3o do site www.oxino.com e de seus Conte\u00fados ocorre sob sua exclusiva responsabilidade. Especificamente, a t\u00edtulo de exemplo, a Werku n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade nas seguintes \u00e1reas:<\/p>\n<p>1) Disponibilidade operacional, seus Conte\u00fados e sua qualidade ou interoperabilidade.<br>2) A finalidade de atender aos objetivos do Usu\u00e1rio.<br>3) Viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em vigor por parte do Utilizador ou de terceiros e, em particular, de direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a outras pessoas ou entidades.<br>4) A exist\u00eancia de c\u00f3digo malicioso ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico prejudicial que possa causar danos ao sistema inform\u00e1tico do Utilizador ou de terceiros. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, munir-se de ferramentas adequadas \u00e0 dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de tais elementos.<br>5) Acesso fraudulento aos Conte\u00fados por terceiros n\u00e3o autorizados ou, se for o caso, aquisi\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o de mensagens e comunica\u00e7\u00f5es de qualquer tipo que tais terceiros possam realizar.<br>6) A exatid\u00e3o, veracidade, atualidade e utilidade dos Conte\u00fados e o posterior uso que o Usu\u00e1rio faz deles, embora a Werku usar\u00e1 todos os esfor\u00e7os e meios razo\u00e1veis para fornecer informa\u00e7\u00f5es atualizadas e confi\u00e1veis.<br>7) Danos causados aos equipamentos inform\u00e1ticos durante o acesso e danos causados ao Utilizador quando originados por falhas ou desconex\u00e3o de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que interrompam o servi\u00e7o.<br>8) Danos ou perdas resultantes de circunst\u00e2ncias decorrentes de acontecimentos imprevistos ou de for\u00e7a maior.<\/p>\n<p>Caso existam f\u00f3runs ou outros espa\u00e7os semelhantes, deve-se ter em mente que as mensagens refletem exclusivamente a opini\u00e3o do Usu\u00e1rio que as envia, sendo o Usu\u00e1rio o \u00fanico respons\u00e1vel por tais mensagens. Em qualquer caso a Werku n\u00e3o se responsabiliza pelas mensagens enviadas pelo Usu\u00e1rio.<\/p>\n<p><b>DURA\u00c7\u00c3O E MODIFICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>A Werku reserva-se o direito de fazer, sem aviso pr\u00e9vio, quaisquer altera\u00e7\u00f5es que considere apropriadas no site <b>www.oxino.com<\/b>, podendo modificar, excluir ou adicionar tanto o Conte\u00fado fornecido atrav\u00e9s dele quanto a forma como em que s\u00e3o apresentados ou apresentados situados.<\/p>\n<p>A validade das condi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal depender\u00e1 da sua visualiza\u00e7\u00e3o e permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.<\/p>\n<p><b>LINK<\/b><\/p>\n<p>Caso o site <b>www.oxino.com <\/b>contenha links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a Werku n\u00e3o exercer\u00e1 nenhum tipo de controle sobre esses sites e seus conte\u00fados. Sob nenhuma circunst\u00e2ncia a Werku ter\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem a Werku garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, confiabilidade, exatid\u00e3o, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer de hiperlinks chamados ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclus\u00e3o destes links externos n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o da Werku com as entidades vinculadas.<\/p>\n<p><b>DIREITO DE EXCLUS\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>A Werku reserva-se o direito de negar ou revogar o acesso ao site <b> www.oxino.com<\/b> e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos, sem aviso pr\u00e9vio, a pedido pr\u00f3prio ou de terceiros, a qualquer Usu\u00e1rio que n\u00e3o cumpram as condi\u00e7\u00f5es deste aviso legal.<\/p>\n<p><b>GENERALIDADES&nbsp;&nbsp;<\/b><\/p>\n<p>A Werku perseguir\u00e1 o incumprimento das condi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do site www.oxino.com, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e criminais que lhe possam corresponder por lei.<\/p>\n<p><b>LINGUAGEM<\/b><\/p>\n<p>Este Aviso Legal foi publicado em v\u00e1rios idiomas. A vers\u00e3o em espanhol \u00e9 a original e prevalece sobre as tradu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><b>LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre a Werku e o Usu\u00e1rio ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor. Todas as disputas e reclama\u00e7\u00f5es decorrentes deste Aviso Legal ser\u00e3o resolvidas pelos tribunais e tribunais competentes.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-26e4a8be elementor-section-full_width elementor-section-stretched elementor-section-height-default elementor-section-height-default qodef-elementor-content-no\" data-id=\"26e4a8be\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;stretch_section&quot;:&quot;section-stretched&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-400937b4\" data-id=\"400937b4\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-38f26d73 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"38f26d73\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<p><span style=\"font-weight: 400;\"><a href=\"https:\/\/www.oxino.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\">Aviso Legal<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/www.oxino.com\/pt-pt\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/www.oxino.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/www.oxino.com\/pt-pt\/tratamento-de-dados-pessoais\/\">Tratamento de Dados Pessoais<\/a> \u00b7 <a href=\"https:\/\/www.oxino.com\/pt-pt\/termos-de-venda\/\">Termos de Venda<\/a><\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Copyright 2021 \u00b7 Werku Tools SA \u00b7 Carretera N-VI km 586 \u00b7 15176 Oleiros \u00b7 La Coru\u00f1a \u00b7 Espa\u00f1a \u00b7 info@werku.com\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO T\u00cdTULO A empresa propriet\u00e1ria do site www.oxino.com \u00e9 a Werku Tools SA (doravante Werku), com sede na Carretera N-VI km 586, Oleiros, La Coru\u00f1a, Espanha, c\u00f3digo fiscal europeu ESA15098205, inscrita no Registro de Imprensa da Corunha, Espanha, Tomo 477, Livro 256 da Se\u00e7\u00e3o 3 da Imprensa no F\u00f3lio 60, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-10799","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.1 - 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